Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

Tribunais atendem à recomendação do CNJ

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado

A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo Ministério Público estadual, autoridade incompetente para tanto, tendo em vista a prerrogativa de foro conferida pela Constituição Federal aos prefeitos municipais.

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

Disputa por herança envolve pedido de exumação

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

TJMG autoriza penhora em faturamento de construtora

Professores de município maranhense mantêm cargos na Secretaria de Educação

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos